Ligue-nos

SOLICITE UM

PROJETO DE LEI FOCADO NA AQUICULTURA É APROVADO NO RIO GRANDE DO SUL

Share on facebook
Share on twitter
Share on linkedin

                A Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, no intuito de aumentar o desenvolvimento da aquicultura do estado, aprovou o projeto de lei (PL) 76/2021, que autoriza o Poder Executivo a conceder incentivos financeiros às empresas que vierem para o estado ou que ampliarem seus empreendimentos no Estado.

                Tal medida visa atualizar a legislação sobre o tema, estabelecendo requisitos claros para a obtenção do incentivo financeiro, bem como a revogação das leis que estão desatualizadas.

                Esta aprovação abrange áreas relacionadas à atividade foco, como a logística e os serviços de armazenamento, o que facilitará o aumento da produtividade.

                De acordo com a EMATER (Associação Riograndense de Empreendimentos de Assistência Técnica e Extensão Rural), cerca de 50 mil pequenas propriedades no Rio Grande do Sul estão envolvidas com a aquicultura e podem se beneficiar desta lei.

                Desta forma entende-se que o governo do estado do Rio Grande do Sul espera que os produtores gaúchos ampliem a aquicultura, gerando desenvolvimento maior econômico da atividade no estado. Destaca-se que o referido estado possui uma grande reserva de água doce em seu território que, agora pode ser usufruída para fomentar a produção de peixes no Rio Grande do Sul.

FONTE: http://www.al.rs.gov.br/legislativo/ExibeProposicao.aspx?SiglaTipo=PL&NroProposicao=76&AnoProposicao=2021

Máquinas e Equipamentos para Aquicultura e Agricultura - Weemac

© 2021. Weemac - Aeradores para Piscicultura, Alimentadores, Esteira para Despesca

Compra online